O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) liderou uma oficina de trabalho com o objetivo de convocar a sociedade para colaborar na análise de propostas de novas Unidades de Conservação (UCs) no Brasil. A iniciativa visa retomar a agenda de áreas protegidas pelo governo brasileiro.
A oficina, que durou cinco dias, reuniu diversos setores, incluindo servidores ambientais, universidades, povos tradicionais, ONGs e secretarias estaduais de meio ambiente. Durante esse período, mais de 200 propostas em diferentes estágios de elaboração foram analisadas, resultando na indicação de 91 delas para aprofundamento de estudos e análises adicionais dentro do ICMBio.
As propostas abrangem todos os biomas do país, com destaque para a Zona Costeira Marinha, Cerrado, Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal e Pampa. As 91 propostas indicadas como resultado da oficina representam um passo significativo para impulsionar a criação de novas UCs, contribuindo para a preservação ambiental e a biodiversidade.
Durante a oficina, foram analisadas um total de 219 propostas de criação e ampliação de UCs. A distribuição por bioma revela uma atenção especial para a Zona Costeira Marinha, com 66 propostas, seguido por Cerrado (50), Amazônia (36), Mata Atlântica (28), Caatinga (19), Pantanal (13) e Pampa (7). Essa distribuição reflete a diversidade e a riqueza ambiental do Brasil, destacando a importância de abordagens específicas para cada ecossistema.
A diretora da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN) do ICMBio, Iara Vasco Ferreira, ressaltou que a oficina teve como objetivo não apenas qualificar os processos já em andamento no ICMBio, mas também acolher novas propostas trazidas pelos participantes. Esse esforço coletivo visa ampliar a rede de áreas protegidas e fortalecer a gestão integrada dessas regiões.
Propostas em Estágio Avançado para Criação ainda em 2024
Cinco propostas já se encontram em fase avançada, podendo ser criadas ainda este ano. Duas delas, as reservas extrativistas (Resex) marinhas Filhos do Mangue e Viriandeua, na região nordeste do Pará, já foram encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente e estão na Casa Civil. Essas reservas fazem parte de um mosaico que envolve outras UCs, evidenciando uma abordagem integrada e cooperativa com o governo estadual.
Outras duas propostas de UC federal passaram por consultas públicas no ano passado. Uma delas refere-se a um Monumento Natural em São Desidério, no oeste da Bahia, que abriga cavernas de grande relevância espeleológica. A outra é uma Área de Proteção Ambiental (APA) na Foz do Rio Doce, no litoral norte do Espírito Santo, uma região impactada pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), em 2015.
A proposta de criação do Refúgio de Vida Silvestre Sauim-de-Coleiras, no Amazonas, está em debate com o governo estadual e proprietários rurais. Essa área protegida é crucial para a conservação do sauim-de-coleira, uma espécie de macaco ameaçada que vive em uma pequena porção da Amazônia.
Critérios para Análise e Priorização das Propostas
Durante a oficina, foram considerados critérios administrativos, ambientais, de ameaça, fundiários e sociopolíticos para a análise e priorização das propostas. Esses critérios abrangem desde a fase atual da proposta até a situação fundiária, pressões e degradações ambientais, bem como a situação social e política envolvida.
A diretora do ICMBio que liderou a oficina destacou que um dos objetivos foi pactuar os critérios de priorização para a criação das novas UCs, com foco na conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade. A gestão integrada de paisagens mais amplas, incluindo conectividade através de mosaicos, corredores e Reservas da Biosfera, também foi enfatizada. O objetivo não é apenas criar, mas também gerir essas áreas de forma efetiva.
A criação das UCs priorizadas tem dois marcos temporais estabelecidos: 2026, encerramento do atual ciclo do governo federal, e 2030, ano da meta “30×30” estabelecida na Conferência de Diversidade Biológica (COP15). O Brasil, como signatário, compromete-se a proteger 30% dos ecossistemas terrestres e marinhos, reforçando o compromisso do país com a conservação ambiental.
O próximo passo envolve a sistematização dos resultados, apresentação ao Ministério do Meio Ambiente para aprovação e compartilhamento das informações com parceiros e interessados. A iniciativa do ICMBio representa um avanço significativo na promoção da conservação ambiental e na construção de uma rede mais robusta de Unidades de Conservação no Brasil.
